Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Desabilita Centros de Atenção Psicossocial e e estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
03/09/2021
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO – CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19).
03/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.229, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado de Sergipe.
03/09/2021
PORTARIA Nº 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 872, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado de Goiás.
03/09/2021
PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
03/09/2021
PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA Nº 2.159, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
02/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 14 da Portaria SAS/MS n° 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, páginas 62 e 64.
02/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.092, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Cancela a autorização de leito de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Batatais – SP.