Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
17/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS nº 974, de 13 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 17 de maio de 2021, seção 1, páginas 74 e 75, onde se lê: ” CNES: 6945163″, leia se: “CNES: 6405819”.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.241, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Salvador.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.234, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.232, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera o art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.251, de 30 de dezembro de 2011, que autoriza a a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Goiás referente ao incentivo para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
17/06/2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 690, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Desabilita o Hospital Dr. Aristóteles Oliveira Martins/Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente e Habilita a Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itabuna.