Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
01/06/2021
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE MAIO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora para ações integradas voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.
01/06/2021
PORTARIA GM/GM Nº 1.100, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/GM Nº 1.100, DE 28 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
31/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 28 DE MAIO DE 2021 Altera a alocação de cargos dentro do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde.
31/05/2021
PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
31/05/2021
PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 209, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo. PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
31/05/2021
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/05/2021
PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA).
31/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo. PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 27 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.