Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
24/05/2021
PORTARIA Nº 587, DE 19 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 587, DE 19 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP). PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP). PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG). PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Popular de Saúde de Itapuranga, com sede em Itapuranga (GO).
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021(*) Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
21/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/05/2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
21/05/2021
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, com sede em Uberaba (MG).
21/05/2021
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Boa Esperança do Sul (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Gonçalo do Sapucaí, com sede em São Gonçalo do Sapucaí (MG).
21/05/2021
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE MAIO DE 2021 Julga improcedente a Representação Administrativa da Equipe Regional de Benefícios Fiscais da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, em desfavor do CEBAS da Associação Beneficente Síria, com sede em São Paulo (SP).
21/05/2021
PORTARIA Nº 581, DE 17 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 581, DE 17 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul (SP).