Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Tubarão (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021 Desabilita o Hospital Vicentino como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Habilita o Hospital Metropolitana de Sarandi como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Caicó (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.013, DE 20 DE MAIO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Palmeira dos Índios (AL), em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição de incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Pato Branco (Sudoeste) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Popular de Saúde de Itapuranga, com sede em Itapuranga (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas