Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
1460
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
203 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
13/09/2021
PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
13/09/2021
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF e incorporação de componentes adicionais.
13/09/2021
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.
13/09/2021
PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do IDF – Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).
13/09/2021
PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga – INCRI, com sede em Brejo Santo (CE).
13/09/2021
PORTARIA Nº 900, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 900, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).
13/09/2021
PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/09/2021
PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
10/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).