Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20189

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

572

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4526 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência

07/06/2021

PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 621, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar Santa Teresinha, com sede em Mateus Leme (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 620, DE 28 DE MAIO DE 2021 Exclui do PROSUS, a Fundação Hospitalar de Cristina, com sede em Cristina (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 619, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade Maria Eloy, com sede em Palma (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 618, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 617, DE 28 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto, com sede em Pereira Barreto (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/06/2021

PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 616, DE 28 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da ASSOC. Benificente Ruralista ASSIST. MED. Hospitalar de MS, com sede em Aquidauana (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/06/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

02/06/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas