Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1165
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
70
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
75 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
140 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.129, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público, nos termos do art. 29 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.
08/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.
08/06/2021
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.
08/06/2021
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde. PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Revoga portarias com efeitos exauridos.
07/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 25/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 11, de 18 de janeiro de 2021, Seção 1, páginas 64 e 65.
07/06/2021
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 633, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Altera a ementa e o art. 1º da Portaria nº 1.065/SAES/MS, de 16 de novembro de 2020, que Defere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
07/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
07/06/2021
PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 622, DE 31 DE MAIO DE 2021 Habilita, em regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal Lourenço Jorge/Maternidade Leila Diniz, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ).