Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
416
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
24 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
35 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
15/09/2021
PORTARIA Nº 2.269, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.269, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/09/2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.240, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.317, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Revoga a Portaria GM/MS nº 981, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2018, Seção 2, página 48.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.305, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.304, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.303, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
14/09/2021
PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.302, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.