Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3263

normas em: últimos 6 meses

35%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

321 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

53 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

99 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

25/05/2021

EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS

EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), para prorrogação da adesão dos profissionais contemplados pela prorrogação do Edital nº 10 de 19 de maio de 2020.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.041, DE 21 DE MAIO DE 2021 Revoga dispositivos da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõem sobre o incentivo financeiro para apoiar o desenvolvimento de soluções informatizadas que se integrem ao Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).

Outros

25/05/2021

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).