Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
17/09/2021
PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP).
17/09/2021
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/09/2021
PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).
17/09/2021
PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).
17/09/2021
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
17/09/2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
17/09/2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.
16/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.966, de 13 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 155, de 17 de agosto de 2021, Seção 1, páginas 46 a 69.
16/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa e no art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.894, de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, página 94.