Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

432

normas em: últimos 30 dias

-55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

29

consultas em: últimos 30 dias

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

37 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

42 novos serviços

Novas Terapias no SUS

10 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

20 atos de emergência
Todas as Portarias

15/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.399, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 do INI Fiocruz – Rio de Janeiro (RJ).

Regulação e Normas

15/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.396, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Saúde Indígena

15/12/2020

PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/12/2020

PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 3.386, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/12/2020

PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 3.381, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Joaçaba (Meio Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/12/2020

PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.126, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Crença, com sede em Lages (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/12/2020

PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.125, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/12/2020

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Art. 2º e no Anexo da Portaria GM/MS nº 2.975, de 28 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, Seção 1, página 158,

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