Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
18/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na ementa da Portaria GM/MS nº 2.631 de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de setembro de 2020, Edição 188, Seção 1, página 301.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.530, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência – SHR e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Colorado.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento no Município de Viçosa (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados e Municípios a receberem recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Reforma de Leitos de UCINca – Unidade de Cuidado Intermediário Canguru.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) Tipo II e de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.525, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Araçatuba.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.