Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

364

normas em: últimos 30 dias

231%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

21

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

15 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

11 atos de emergência

22/09/2021

PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.336, de 14 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 175, de 15 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 224 e 233.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

21/09/2021

PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 68, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 67, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 53/SAPS/MS, de 2 de outubro de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mauá, com sede em Mauá (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 941, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 2.367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

21/09/2021

PORTARIA Nº 940, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 940, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes