Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
460
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
34 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
43 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
24/09/2021
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
24/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 2.352, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), São João da Boa Vista e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
23/09/2021
PORTARIA Nº 943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Ceará.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.379, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Maranhão e Município de São Luís. PORTARIA GM/MS Nº 2.380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios. PORTARIA GM/MS Nº 2.382, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. PORTARIA GM/MS Nº 2.385, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 944, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Vale do Paranapanema, com sede em Colorado (PR). PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).
22/09/2021
PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 945, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Rio Brilhante, com sede em Rio Brilhante (MS).