Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
86
Radar Regulatório
425
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.573, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.570, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Município.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.569, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC).
21/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.567, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Ilhéus (BA), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.