Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Miguel Leão, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19).
18/12/2020
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 76, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo.
18/12/2020
PORTARIA Nº 700, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 700, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Dá publicidade à análise dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) reprovados no mérito.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.350, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 ANEXO (*).
17/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 8° da Portaria GM/MS nº 2.782, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 198, de 15 de outubro de 2020, Seção 1, página 121, republicada no Diário Oficial da União n° 235, de 9 de dezembro de 2020, Seção 1, página 289, onde se lê: “Funcional programática 10.122.5018.21CO.6500 – PO CV50 – MP 976” ; leia-se: “Funcional programática 10.122.5018.21CO.6500 – PO CV70 -MP 967”.
17/12/2020
PORTARIA GM/MS 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.