Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
432
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
42 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
20 atos de emergência
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde Bucal, no Município de Miranorte, no Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.501, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.501, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Presidente Juscelino, no Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde(DENASUS), especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.500, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS/DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.499, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.499, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.497, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
18/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
18/12/2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.