Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.615, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.613, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.612, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Capixaba/AC, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria- DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das Equipes de Saúde da Família, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Marcos Parente/PI, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte do profissional médico, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Caraí/MG, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS – DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte dos profissionais das equipes de Saúde da Família e equipe de Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.608, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.607, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.607, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.606, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
21/12/2020
PORTARIA Nº 3.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.605, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão.