Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
18
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
32 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
30/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.675, de 22 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 138, de 23 de julho de 2021, Seção 1, páginas de 98 a 103.
30/09/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.884, de 9 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021, Seção 1, Páginas nº 90 e 91.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.493 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.165, de 30/08/2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde AP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.486, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.159, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde (PAB).
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.484, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do município de Batalha – Alagoas.
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.