Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5641
normas em: último ano
Chamado à Ação
253
consultas em: último ano
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
11/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
10/06/2021
PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL).
10/06/2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).
10/06/2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).
10/06/2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG).
10/06/2021
PORTARIA Nº 623, DE 1º DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 623, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Retifica o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS nº 46, de 15 de janeiro de 2019, que concede renovação de autorização para retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado pelo Hospital Infantil Pequeno Príncipe / Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro. PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG). PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA). PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG). PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL). PORTARIA Nº 638, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria SAES/MS nº 873, de 19 de julho de 2019, que cancela o CEBAS da Liga Beneficente São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ). PORTARIA Nº 640, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP). PORTARIA Nº 641, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Banco de Olhos de Joinville, com sede em Joinville (SC). PORTARIA Nº 642, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Olhos da Paraíba – FOP, com sede em Campina Grande (PB). PORTARIA Nº 643, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde, com sede em Constantina (RS). PORTARIA Nº 644, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Grupo Terapêutico Goiás sem Drogas, com sede em Senador Canedo (GO). PORTARIA Nº 645, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Davi Muller, com sede em Cianorte (PR). PORTARIA Nº 646, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde Comunitária Santa Clara, com sede em Manaus (AM). PORTARIA Nº 647, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). PORTARIA Nº 648, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Avaré, com sede em Avaré (SP). PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand, com sede em Assis Chateaubriand (PR). PORTARIA Nº 650, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC). PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Birigui (SP).