Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
22/12/2020
PORTARIA GM/MS 3.636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS 3.636, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Desabilitação de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitada de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.687, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.686, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.686, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.684, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.683, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.