Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
469
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
21
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
45 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.543, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.543, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.541, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.540, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.539, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.537, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.537, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.536, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.536, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
04/10/2021
PORTARIA Nº 2.534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.534, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.