Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
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consultas em: últimos 30 dias
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
22/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria GM/MS nº 936, de 10 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 11 de maio de 2021, Seção 1, página 46.
22/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 105, de 8 de junho de 2021, Seção 1, páginas 94 a 98.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.313, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro de habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Pinheiro (MA).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.312, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Rio Verde (GO).
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Tianguá.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.309, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico Tipo II e estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado de São Paulo e Município de Diadema.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.306, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.305, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.