Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3193

normas em: últimos 6 meses

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

138

consultas em: últimos 6 meses

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

317 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

385 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

17/06/2021

PORTARIA Nº 668, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 668, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital de Piraúba, com sede em Piraúba (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 665, DE 11 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 665, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

17/06/2021

PORTARIA Nº 653, DE 8 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 653, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr. Armando Lages, com sede em Pilar (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/06/2021

PORTARIA Nº 652, DE 8 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 652, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Santa Barbara do Oeste, com sede em Santa Bárbara d’Oeste (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

16/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 673, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Anula, sub judice, a Portaria nº 290/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 667, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/06/2021

PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 664, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas