Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
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Radar Regulatório
20161
normas em: desde o início
Chamado à Ação
569
consultas em: desde o início
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
17/06/2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Semmelweis, com sede em Guarapuava (PR).
17/06/2021
PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).
17/06/2021
PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2021(*) Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Estado do Ceará e Município de Fortaleza, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
17/06/2021
PORTARIA Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 674, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS do Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia – IPEPO com sede em São Paulo (SP).
17/06/2021
PORTARIA Nº 671, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 671, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade Nossa Senhora do Carmo, com sede em Guanhães (MG).
17/06/2021
PORTARIA Nº 670, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 670, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG).
17/06/2021
PORTARIA Nº 669, DE 14 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 669, DE 14 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da C.A.D.A. – Casa de Apoio ao Drogado e Alcoólatra – Casa Dia de Cosmópolis, com sede em Cosmópolis (SP).