Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5280

normas em: último ano

51%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

227

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

526 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

706 novos serviços

Novas Terapias no SUS

114 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

05/10/2021

PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*)

PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021(*) Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/10/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 474, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 77, de 27 de abril de 2021, Seção 1, páginas 68, 69 e 76.

Média e Alta Complexidade

04/10/2021

PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.533, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/10/2021

PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

04/10/2021

PORTARIA Nº 2.531, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.531, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.