Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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653 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
798 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
224 atos de emergência
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.552, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.530, DE 12 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 160, aliado ao art.203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e pelo art. o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.516, DE 10 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.516, DE 10 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.516, DE 10 DE novembro DE 2025 O DIRETOR DA QUINTA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.160 aliado ao art. 203, inciso I do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o artigo 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Rev...
14/11/2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria INTERMINISTERIAL MS/MDH Nº 8.685, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui a Atenção Psicossocial a Vítimas de Violações de Direitos Humanos, no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO e a MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, parágrafo ...
14/11/2025
Portaria INCA Nº 820, de 4 de novembro de 2025
Portaria INCA Nº 820, de 4 de novembro de 2025 Portaria INCA Nº 820, de 4 de novembro de 2025 Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e de capital intelectual do INCA. O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a necessidade de estabelecer critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura e capital in...
13/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.166, de 03 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 4 de dezembro de 2025, Seção 1, página 68, ONDE SE LÊ: UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO Nº DA PROPOSTA SAIPS Nº SEI CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO CUSTEIO DAS EQUIPES (R$ ANUAL) CE 230440 FORTALEZA HOSPITAL UNIVERSITARIO WALTER CANTIDIO 2561492 MUNICIPAL 16700...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.807, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.806, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
13/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...