PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.988, DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.988, DE 20 DE JULHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.988, DE 20 DE JULHO DE 2026 Renova qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24h Jd. Anita) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Franca, no estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTAD...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.987, DE 20 de JUlHO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.987, DE 20 de JUlHO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.987, DE 20 de JUlHO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Valéria) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Salvador, no estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.986, DE 20 DE julho DE 2026 Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Ficam habilitados os Municípios, conforme Anexo a esta Portaria, no Programa "De Volta Para Casa". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
22/07/2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.985, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA /GM/MS Nº 11.985, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA /GM/MS Nº 11.985, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.984, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.984, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.984, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Dr. Newton Novato) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Franca, no estado de São Paulo. O MINISTRO...
22/07/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.983, DE 20 DE julho DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.983, DE 20 DE julho DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.983, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Al...
22/07/2026
Portaria GM/ms Nº 11.982, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/ms Nº 11.982, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/ms Nº 11.982, DE 20 DE julho DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise e diálise peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com he...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.980, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.980, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.980, DE 20 DE julho DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24H Santa Rosa) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Santa Rosa, no estado do Rio Grande do Sul. O MINIST...
22/07/2026
Portaria GM/MS Nº 11.979, DE 20 DE julho DE 2026
Portaria GM/MS Nº 11.979, DE 20 DE julho DE 2026 Portaria GM/MS Nº 11.979, DE 20 DE julho DE 2026 Estabelece a suspensão temporária da transferência de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...