Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
24
consultas em: últimos 30 dias
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
108 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
15/07/2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São João Batista, com sede em Nova Prata (RS).
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.334, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.331, DE 23 DE JUNHO DE 2021(*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Portaria GM/MS nº 509, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2020, Seção 1, página 82.
14/07/2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS.
14/07/2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
14/07/2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.495, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.495, DE 12 DE JULHO DE 2021 Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021 do Ministério da Saúde