Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

226%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

07/10/2021

PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.237, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103.

Média e Alta Complexidade

06/10/2021

PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/10/2021

PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas