Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
315 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
384 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.381, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.380, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.379, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.379, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.378, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.376, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Desabilita/habilita Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero Tipo I no Estado do Rio Grande do Sul.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.367, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.367, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Desabilita a Vision Laser Centro de Correção Visual Ltda e habilita o Hospital de Olhos Yano Ltda, ambos do Município de Palmas/TO, para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
28/06/2021
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 711, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Estende, sub judice, o prazo de validade da renovação do CEBAS da Portaria nº 229/SAES/MS, de 11 de março de 2021, da Sociedade Professor Heitor Carrilho, com sede em Natal (RN).
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
28/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.361, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.361, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Exclui estabelecimento do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.135, de 2 de junho de 2021, que libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.