Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5641

normas em: último ano

40%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

253

consultas em: último ano

2

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

649 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

853 novos serviços

Novas Terapias no SUS

129 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

233 atos de emergência
Todas as Portarias

18/06/2021

PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.240, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Boituva, destinado ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.237, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Altera a Portaria Consolidada GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 para dispor sobre o financiamento do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Impacto Financeiro Vigilância em Saúde

18/06/2021

PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 689, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa da Criança de Tupã, com sede em Tupã (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 688, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 687, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 686, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da ASS Sanfranciscana de ASSIST ao Psicopata Desvalido, com sede em Juazeiro (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/06/2021

PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 685, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/06/2021

PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 684, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Exclui procedimento e altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS referentes a Transplantes.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

18/06/2021

PORTARIA Nº 683, DE 16 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 683, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Terezinha, com sede em Mateus Leme (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas