Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5280
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
526 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
706 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.401, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).
07/10/2021
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.492, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Marituba.
07/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.943, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (*) Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Claro e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
06/10/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 2.237, de 2 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 3 de setembro de 2021, Seção 1, página 103.
06/10/2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.001, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Iacanga, com sede em Iacanga (SP).
06/10/2021
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 998, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
06/10/2021
PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 997, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Padre Júlio Maria, com sede em Manhumirim (MG).