Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
1
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 Revoga a Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 2 de dezembro de 2020, que altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.127, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Inclui o procedimento de Ureterolitotripsia Transureteroscópica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/12/2020
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.154, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da entidade Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
28/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 442/GM/MS, de 26 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2019, Seção 1, página 83,
28/12/2020
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Parágrafo único do Art. 1º da Portaria GM/MS nº 3.387, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 14 de dezembro de 2020, Seção 1, página 59, onde se lê: “Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II”, leia se: “Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrica Tipo II”.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
28/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Estado de Roraima e Município de Boa Vista.
28/12/2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.793, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.