Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
351
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
22
consultas em: últimos 30 dias
2
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
22/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.267, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.267, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de São José dos Pinhais.
22/06/2021
PORTARIA Nº 691, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 691, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência Hospitalar Santo Expedito, com sede em Ponte Serrada (SC).
21/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.264, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimento do recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Ourilândia do Norte.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.262, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/06/2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
21/06/2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 1.259, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA INTERMINISTERIAL MS/ME Nº 1.259, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Fixa, para o exercício de 2021, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondente às doações diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/06/2021
PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 249, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
18/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 684, de 13 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 14 de abril de 2021, Seção 1, páginas 198 e 199.