Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5252
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
524 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
703 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.
08/10/2021
PORTARIA GMMS Nº 2.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GMMS Nº 2.597, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
08/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.