Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
35 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
34 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.823, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares executados no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) autorizados a terem sua execução mantida a partir de 1º de janeiro de 2021.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados à realização de tratamento dialítico.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.821, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Restabelece transferência de recursos de custeio, altera as Opções e os valores das habilitações das Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h e deduz recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
30/12/2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Restabelece o custeio, altera a Opção e o valor da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ceilândia), e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.819, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.819, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.818, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.817, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.817, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
30/12/2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.815, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).