Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

20189

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

572

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4526 novos serviços

Novas Terapias no SUS

525 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

374 atos de emergência
Todas as Portarias

30/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 713, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Padre Eustáquio, com sede em Ibiá (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Sociedade Hospitalar São José, com sede em Amaral Ferrador (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 709, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 708, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Altera atributos de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 693, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/06/2021

PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (*)

PORTARIA Nº 659, DE 9 DE JUNHO DE 2021 (*) Desabilita o Hospital Nossa Senha das Graças – Sete Lagoas (MG) e habilita o Hospital Imaculada Conceição de Curvelo – Curvelo (MG) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON – com serviço de radioterapia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/06/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria nº 1127/GM/MS, de 02 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 105, de 08 de junho de 2021, Seção 1, páginas 81 a 92.

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