Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
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Radar Regulatório
1463
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
77
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
76 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
205 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
13/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.648, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.648, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Livramento de Nossa Senhora (BA).
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.644, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.644, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.642, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.642, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.641, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.641, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.640, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.640, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.639, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.639, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.638, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.638, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.637, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.637, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/10/2021
PORTARIA Nº 2.636, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.636, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.