Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
379
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
52 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.464, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.463, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.462, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2021
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 714, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
01/07/2021
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 710, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Ascurra, Apiúna e Rodeio, com sede em Ascurra (SC).
01/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 (Publicada no DOU de 4-2-2021) ANEXO (*)
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 ANEXO
30/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.