Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

1212

normas em: últimos 90 dias

-41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

83 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

142 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

44 atos de emergência
Todas as Portarias

02/07/2021

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

02/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*)

PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*) Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.

Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.472, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.471, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Localiza, temporariamente, DAS-102.3 no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.468, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.467, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.466, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.465, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas