Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
3610
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
145
consultas em: últimos 6 meses
10
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
400 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
466 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
119 atos de emergência
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.443, DE 6 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renov...
17/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, a fim de, respectivamente, dispor acerca do Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes - PRODOT e do Incentivo Financeiro de Qualificação em Doação e Transplantes - I...
17/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.416, DE 29 DE outubro DE 2025 Habilita o Hospital de Clínicas de Itajubá, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de ...
14/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria GM/MS nº 8.680, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 1, página 92: Onde se lê: Art. 4º A Secretaria-Executiva do Comitê será exercida pelo Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, responsável pelo agendamento das reuniões e pela coordenação das ações do Comit...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.558, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.556, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresa ...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.554, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
14/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...