Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

101

Radar Regulatório

3208

normas em: últimos 6 meses

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

140

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

315 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

384 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

98 atos de emergência

05/07/2021

PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 719, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, com sede em Marília (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 717, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga, com sede em Ecoporanga (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 274, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV, com sede em Maringá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente às Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas