Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

68

Radar Regulatório

5720

normas em: último ano

42%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

256

consultas em: último ano

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

649 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

890 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

234 atos de emergência

12/07/2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Clínica de Repouso Nosso Lar, com sede em Adamantina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulistano de Assistência a Vida, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 726, DE 6 DE JULHO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Ação Social de Joinville, com sede em Joinville (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.573, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

09/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.568, DE 8 DE JULHO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde Fluvial habilitadas nos anos de 2013 e 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Impacto Financeiro Regulação e Normas