Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
20189
normas em: desde o início
Chamado à Ação
572
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
06/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.503, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.503, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.502, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.502, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.501, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.500, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.499, DE 5 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
06/07/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas – Mesilato de Imatinibe no Tratamento da Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Crianças e Adolescentes.
06/07/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 10, DE 2 DE JULHO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica de Crianças e Adolescentes.
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.483, DE 1º DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a aplicação de recursos de programação e de emendas parlamentares para aquisição de Ambulância de Transporte tipo A – Simples Remoção.
05/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 2 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.489, DE 2 DE JULHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Recife.