Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

68

Radar Regulatório

20240

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

572

consultas em: desde o início

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2491 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4563 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

375 atos de emergência

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS).

Outros

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de Habilitação em custeio de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 508, de 24 de março de 2020, que habilita o município de Iaras (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

12/07/2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas