Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
310 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
421 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 Autoriza o repasse de recursos destinados à realização de teste rápido de gravidez previsto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.574, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera a Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde (PRO EPS-SUS).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de Habilitação em custeio de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.569, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.567, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 508, de 24 de março de 2020, que habilita o município de Iaras (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.558, DE 8 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Consultório na Rua – eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.555, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Consultório na Rua (eCR) e Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
12/07/2021
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS).