Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
430
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
25
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
89 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.590, DE 12 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), destinado ao custeio da Centrais de Regulação do município de Goiânia (GO).
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*) Autoriza o repasse de recursos para Estados e municípios que aderiram a Rede Cegonha, referente ao componente pré-natal da Rede Cegonha destinados à realização de Teste Rápido de Gravidez (TRG).
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 1.575, DE 8 DE JULHO DE 2021 (*)
12/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SAES/MS nº 635, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 107, de 10 de junho de 2021, Seção 1, página 143.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.586, DE 9 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.585, DE 9 DE JULHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Município de Salvador/BA.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 9 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.511, DE 9 DE JULHO DE 2021 Estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mauá.
12/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 8 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.576, DE 8 DE JULHO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Macapá (AP).