Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
20
Radar Regulatório
433
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
28
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
37 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
36 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
22 atos de emergência
07/01/2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
07/01/2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 Inclui códigos no atributo Habilitação de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.172, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, com sede em Porto Ferreira (SP).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.171, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, com sede em Ibirama (SC).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.170, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Rita, com sede em Barra do Piraí (RJ).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.167, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital de Miracema, com sede em Miracema (RJ).
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
06/01/2021
PORTARIA Nº 1.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.165, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Exclui membro de equipe de transplante.