Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
310 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
421 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
98 atos de emergência
14/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo III da Portaria GM/MS nº 509, de 24 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2020, Seção 1, página 82.
14/07/2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde – CTAPNPS.
14/07/2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde em matérias específicas de interesse do Departamento de Saúde da Família com a finalidade de avaliar, discutir e propor critérios e ações integradas para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
14/07/2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.495, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 3.495, DE 12 DE JULHO DE 2021 Disciplina no âmbito da Funasa a delegação de competência ao Diretor de Departamento de Administração das atribuições do art. 14, incisos IV e V do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, Anexo I, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 03 de outubro de 2016, bem como disciplina a subdelegação prevista no artigo art. 3º da Portaria GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021 do Ministério da Saúde
14/07/2021
PORTARIA Nº 233, DE 11 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 233, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.671, de 14 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 220, de 16 de novembro de 2018, Seção 1, página 92.
13/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 1.014, de 20 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 24 de maio de 2021, Seção 1, página 82.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.597, DE 12 DE JULHO DE 2021 Habilita o Município de Umuarama (PR) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
13/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 12 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.594, DE 12 DE JULHO DE 2021 Redefine o incentivo financeiro de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), localizada no Município de Porto Alegre (RS), e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.