Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
101
Radar Regulatório
5669
normas em: último ano
Chamado à Ação
256
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
853 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
233 atos de emergência
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 41, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de ampliar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o uso da dosagem de sirolimo para pacientes adultos com linfangioleiomiomatose.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 40, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 39, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o certolizumabe pegol para o tratamento de artrite psoríaca em primeira linha de tratamento biológico (MMCD-b).
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 38, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 37, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos.
08/07/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a enoxaparina 60 mg/0,6 mL injetável para a prevenção de tromboembolismo venoso em gestantes com trombofilia.
07/07/2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.519, DE 6 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.498, DE 5 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Apucarana e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e municípios.
07/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.497, DE 5 DE JULHO DE 2021 CREDENCIA ESTADOS, MUNICÍPIOS E O DISTRITO FEDERAL A RECEBEREM INCENTIVOS FINANCEIROS REFERENTES ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL – EAPP.